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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:30
Honorário excessivo fere ética da advocacia
Ninguém pode interferir no contrato de honorários firmado livremente entre cliente e advogado, entretanto, quando o acordo afronta o princípio da moderação, justifica-se a excepcional intervenção do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 13:33
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2002 - 03:00
Reajuste Prestações Financiamento Hipotecario
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Prestação de serviços. Repetição de indébito. Congelamento de preços.
Plano Cruzado. Energia elétrica. Reajuste.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 09:46
Reduzida condenação para empresa que demitiu analista após ajuizamento de ação
O valor foi considerado excessivo pelo colegiado.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 13:06
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:10
Adicional de insalubridade. Calor excessivo. Motorista de ônibus.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:45
Dano moral. Atraso excessivo na homologação do acerto rescisório.
Pratica ato ilícito o empregador que promove a dispensa sem justa causa do empregado e deixa de promover a homologação do acerto rescisório, sem justificativa plausível.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:39
Usina deve pagar insalubridade a empregado exposto a calor excessivo
O caso não se tratava de simples exposição aos raios solares, mas sim do calor excessivo a que estava submetido o empregado
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 12:13
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 08:03
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 19:21
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Cobrança. Reajuste de caderneta de poupança. Plano Verão. Limitação de litisconsórcio ativo.
Pedem o provimento do recurso, com o reconhecimento da possibilidade do ajuizamento, em conjunto, da demanda contra a instituição financeira recorrida (fls. 02/11-TJ).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:20
Plano de Saúde é obrigado a reduzir percentual de reajuste aplicado a contrato coletivo
A Agência Nacional de Saúde - ANS - não estabelece percentual máximo de reajuste para os planos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
SFH. Reajuste das prestações.
PES que deve prevalecer para o reajuste das parcelas mensais do financiamento.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 11:16
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 15:40
Ação de Cobrança. Reajuste Salarial
Reconhecimento de implementação do reajuste salarial
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:53
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:03